Comissões do
Parlamento debatem sobre projeções para 2012
AS 12 comissões permanentes do
Parlamento iniciaram, no fechamento desta edição, os
debates sobre os projetos do plano econômico e do
orçamento para 2012, em suas áreas de competência.
Segundo a agenda parlamentar, os
grupos de trabalho levariam em conta, em suas
discussões, nos dias 21 e 22 de dezembro, no Palácio
das Convenções, os acordos do 6o
Congresso do Partido Comunista de Cuba, relacionados
com a atualização do modelo econômico da Ilha.
Além das projeções para o ano
próximo, examinariam temas de interesse para os
cidadãos, a partir desse processo de atualização e
da detecção de problemas pelos deputados ou seus
eleitores.
A Comissão dos Assuntos Econômicos
considera medidas relacionadas com a ampliação e
regulamentação do trabalho independente, a
substituição de importações e o fomento das
exportações.
Por seu lado, o grupo responsável
pelos Assuntos Constitucionais e Jurídicos aborda a
situação da entrega das terras ociosas em usufruto e
as normativas para a transmissão da propriedade de
veículos de motor e da habitação.
Ainda, destaca a agenda da Comissão
Agroalimentar, com seus debates sobre a eficiência
produtiva e a contribuição da ciência à segurança
alimentar de Cuba.
Os dois dias de trabalho das
comissões permanentes e de seus aproximadamente 400
legisladores precedem a jornada destinada ao
relatório de instituições, nos dias 22 e 23, e o 8o
período ordinário da Assembleia Nacional,
convocado para 23 de dezembro.