C U B A

Havana. 28 de Dezembro de 2011

Nós todos, os que dirigimos,
devemos manter uma atitude firme diante da indisciplina e do descontrole nas cobranças e pagamentos
• Discurso proferido pelo presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz, no 8º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular, em 23 de dezembro de 2011. “Ano 53 da Revolução”

(Tradução da versão estenográfica do Conselho de Estado)

Companheiras e companheiros:

O 8º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Nacional que termina hoje aprovou o plano da economia e a Lei do Orçamento para o ano de 2012. Da mesma maneira, os deputados foram largamente informados sobre o andamento do processo de implementação das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, acertadas pelo 6º Congresso. Além disso, o presidente do Supremo Tribunal Popular e o procurador-geral da República prestaram contas perante o Parlamento.

Esta sessão foi precedida pela reunião ampliada do Conselho de Ministros, realizada em 16 de dezembro passado, e pela 3ª Reunião Plenária do Comitê Central do Partido, efetuada na quarta-feira, 21 de dezembro, bem como pelo trabalho das 12 comissões permanentes do Parlamento, desde terça-feira passada, dia 20. Por isso, não vou alongar-me nos temas examinados e vou referir-me apenas a algumas questões fundamentais.

Em meio aos vaivéns da crise financeira global, a economia global mostrou um comportamento aceitável e sustentável; o PIB cresceu 2,7%, inferior aos 3,0% previstos, devido fundamentalmente à não execução de investimentos e à inadimplência nalgumas produções agropecuárias e na indústria alimentar e dos materiais de construção.

Ao mesmo tempo, em 2011, começou a recuperar-se gradativamente a produção açucareira, ultrapassou-se a cifra recorde de visitantes estrangeiros, preservou-se o equilíbrio monetário interno e a dinâmica favorável na relação produtividade-salário médio. Do ponto de vista estrutural, está melhorando a economia a partir de proporções mais adequadas nos investimentos, dando-se prioridade aos de tipo produtivo e infraestrutural.

Continuamos progredindo na recuperação da credibilidade internacional de nossa economia, mediante o estrito cumprimento das obrigações financeiras resultantes da renegociação de dívidas com os principais credores, política que continuaremos reforçando mais adiante.

Em 18 de dezembro do ano passado, durante minha intervenção neste Parlamento, expressei que, antes de terminar 2011, eliminaríamos completamente as restrições de transferências de bancos cubanos ao exterior a favor de fornecedores estrangeiros.

Hoje podemos afirmar que cumprimos esse compromisso e, aliás, que entraram em vigor procedimentos para evitar novas retenções no futuro, salvo em situações excepcionais.

O plano da economia do ano próximo foi elaborado em consonância com as Diretrizes aprovadas pelo 6º Congresso do Partido e é qualitativamente superior quanto à conciliação das demandas entre produtores e clientes. Apesar disso, haverá tensões financeiras, obrigando-nos a continuar reduzindo todo tipo de despesas, que ainda são umas das primeiras fontes de receitas. O PIB deverá crescer 3,4%.

Apesar de prever-se o aumento das produções nacionais de alimentos, entre as quais, a de arroz e feijões — e em consequência diminuirão os volumes a importar devido à elevação dos preços, isto é, as importações de alimentos — atingirão mais de US$1,7 bilhão. Tudo isso aponta com eloquência para a necessidade de avançar firmemente no propósito de fazer produzir as terras ainda ociosas ou deficientemente aproveitadas.

O déficit do orçamento do Estado ficará ao mesmo nível que em 2011, isto é, 3,8% do PIB, garantindo-se com racionalidade os serviços gratuitos à população nas áreas da saúde, educação, cultura e esportes, bem como a previdência social, os subsídios à cesta básica familiar, e a pessoas naturais com baixa renda, que não podem adquirir materiais da construção, e outros.

TENHO CERTEZA DE QUE A CORRUPÇÃO É HOJE UM DOS INIMIGOS PRINCIPAIS DA REVOLUÇÃO

Referindo-me a outro assunto, bem estreitamente ligado ao funcionamento econômico da nação e do qual — embora se tenha falado em inúmeras ocasiões, inclusive no Relatório Central ao 6º Congresso, nas Diretrizes, particularmente na n^o. 10, em intervenções no Parlamento e em muitíssimas reuniões do Conselho de Ministros, não se constata o avanço necessário — é o papel primordial do contrato nas interrelações das empresas, estabelecimentos orçamentados e as formas não-estatais de gestão, que se reflete na péssima situação das cobranças e pagamentos, com o subsequente transtorno nas finanças internas e no fato de propiciar delitos e corrupção.

O acima referido, para apenas citar um exemplo, constatou-se nos fornecimentos fraudulentos de produtos agropecuários aos mercados da capital, que não existiram nem se cultivaram, gerando um desfalque de mais de 12 milhões de pesos devido aos delitos cometidos por executivos, funcionários e outros trabalhadores das empresas estatais comercializadoras, bem como por pequenos agricultores, que se prestaram como testa de ferro e agora lhes exigirão responsabilidades administrativas e judiciais, conforme a gravidade dos fatos.

Coloco o assunto para ilustrar que nós todos, os que dirigimos nos diferentes níveis, da base até os cargos máximos do país, devemos ter uma atitude firme diante da indisciplina e do descontrole nas cobranças e pagamentos, que são algumas das causas e criam as condições para fomentar o delito. Tenho certeza de que a corrupção é hoje um dos inimigos principais da Revolução, ainda mais prejudicial que a atividade subversiva e intervencionista do governo dos Estados Unidos e de seus aliados dentro e fora do país.

A Controladoria Geral, a Procuradoria Geral da República e os órgãos especializados do Ministério do Interior têm instruções de combater esse flagelo com a máxima severidade de nossas leis, bem como se fez de maneira bem-sucedida com o incipiente tráfico de entorpecentes, a partir de janeiro de 2003.

Nesta batalha estratégica intensificamos a coordenação, a coesão e a exigência na luta contra o delito e começam a constatar-se alguns resultados, tanto nos fatos chamados de “colarinho branco”, cometidos por executivos e funcionários nacionais e estrangeiros ligados ao comércio exterior e ao investimento estrangeiro, quanto nas malfeitorias perpetradas por delinquentes comuns em parceria com dirigentes administrativos e empregados de sucursais estatais nos processos produtivos, transporte e distribuição em entidades da indústria de alimentos, comércio, gastronomia, no sistema da habitação e nos ministérios da Indústria Pesada e da Agricultura.

Precisamente, no setor agropecuário, desde 1º de agosto do presente ano, intensificou-se consideravelmente a luta contra o furto e o sacrifício de gado bovino e a subsequente comercialização de sua carne no mercado negro, fenômeno que no decurso dos anos floresceu com alguma impunidade, provocadno sérias afetações a produtores estatais e privados, não só do ponto de vista econômico, mas também moral e social.

A Policía Nacional Revolucionária, junto a outras forças do Ministério do Interior, estreitamente coordenadas com as organizações políticas e de massa, assumiu com profissionalismo e sistematicidade a tarefa de erradicar de vez o abigeato dos campos cubanos, delito no qual estão envolvidos, em cumplicidade com os abigeatários, chefes e especialistas de empresas estatais, Unidades Básicas de Produção Cooperada (UBPCs), pequenos agricultores, veterinários e diretores municipais e outros funcionários da instituição que, supõe-se, devia zelar pelo crescimento do gado no país. Estou referindo-me ao Centro de Controle Pecuário, conhecido por suas siglas como Cencop.

É bom salientar que não se trata de uma campanha a mais, como certamente aconteceu no passado, quando as ações para restabelecer a ordem, no decurso do tempo, foram suspensas e imperou a rotina e a superficialidade, dando a razão àqueles que esperavam que tudo voltaria a ser igual e que “as águas subiriam até o seu nível” para continuar melhorando à custa do patrimônio de nosso povo.

Posso afirmar que desta vez os abigeatários vão acabar no país, como mesmo acabaram os traficantes de entorpecentes, e não ressurgirão, porque estamos determinados a fazer cumprir as instruções dadas pelos governo e os acordos do Congresso do Partido. Digo o mesmo em relação àqueles burocratas corruptos, que obtiveram cargos por meio da simulação e do oportunismo, e que utilizam os cargos que ainda ocupam para acumular fortunas, apostando numa eventual derrota da Revolução.

Na quarta-feira, dia 21, na Reunião Plenária do Comitê Central, examinamos profundamente estes fatores e mostramos um conjuntos de documentários e interrogatórios a deliquentes de “colarinho branco”. Estes documentários serão mostrados em suas respectivas províncias no momento certo a vocês todos, companheiros deputados, e também a outros dirigentes.

Levamos em consideração alerta feito por Fidel em 17 de novembro de 2005, na Aula Magna da Universidade de Havana, há pouco mais de seis anos, quando se referiu a que este país podia autodestruir-se, que o inimigo não podia fazê-lo, mas nós sim, e que seria nossa culpa. Assim concluiu o chefe da Revolução naquela ocasião. Por isso, resolvemos há dois dias, na 3ª Reunião Plenária do Comitê Central que acabei de mencionar, que acabaremos com essa praga.

Em nome do povo e da Revolução, advertimos que seremos implacáveis no cumprimento da lei.

QUANTO À POLÍTICA MIGRATÓRIA: REAFIRMO A FIRME DECISÃO DE INTRODUZIR GRADATIVAMENTE AS REFORMAS NECESSÁRIAS NESTA COMPLEXA TEMÁTICA

Muito ligado a essa firme decisão de recuperar a disciplina social em nossa Pátria, está o processo de implementação das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, que foi debatido na atual sessão da Assembleia Nacional, pois ninguém duvide de que com esta situação da qual estou falando, seria bem difícil atualizar nosso socialismo.

A Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento ofereceu uma ampla informação sobre o andamento de seu trabalho e a adoção de um conjunto de decisões, em cumprimento dos acordos do Congresso do Partido. Não vou me deter em fazer um exame delas, mas estes são apenas os primeiros passos. As questões fundamentais ficam pendentes, o que não significa que não estejamos avançando ao ritmo previsto.

Continuaremos materializando as decisões, sem pressa, mas sem pausa, com a integralidade e ao ritmo necessários, sem improvisações, contribuindo para a eliminação da velha mentalidade dogmática e corrigindo oportunamente os erros que se cometerem. Não vamos descurar nem um instante a unidade da maioria dos cubanos em torno do Partido e da Revolução, essa unidade que nos tem servido para chegar até aqui e ir para frente na construção de nosso Socialismo.

Como era de esperar, não faltaram as exortações, bem e mal-intencionadas, para apressarmos o passo e pretendem impor-nos a sequência e alcance das medidas a adotar como se se tratasse de algo insignificante e não do destino da Revolução e da Pátria.

Após a autorização da compra-venda de carros particulares e de moradias, muitos consideram urgente a aplicação de uma nova política migratória, esquecendo as circunstâncias excepcionais que Cuba vive sob o embargo que implica a política intervencionista e subversiva do governo dos Estados Unidos, sempre à espreita de qualquer oportunidade para conseguir seus conhecidos propósitos.

Em 1º de agosto passado, neste Parlamento abordei publicamente o assunto e expus que estávamos trabalhando para instrumentar a atualização da política migratória vigente e que se avançava na reformulação e elaboração de legislações, em consonância com as condições atuais e futuras. Hoje ratifico todas as opiniões colocadas naquela oportunidade, ao passo que reafirmo a firme decisão de introduzir gradativamente as mudanças necessárias nesta complexa temática, sem deixar de analisar integramente os efeitos favoráveis e desfavoráveis de cada passo que demos.

Agora dedicarei alguns minutos à política externa.

O ano de 2011 foi muito convulso para o mundo. Hoje se constatam  tendências cada vez mais perigosas e reacionárias, ao passo que se incrementam as expressões de resistência e protesto popular contra o capitalismo neoliberal.

Os mecanismos das Nações Unidas, criados para preservar a paz e a segurança, foram manobrados para impor ao planeta a tirania dos Estados Unidos e da Otan, que assumem como modelo “a mudança de regime”, a violação dos princípios do Direito Internacional e o uso dos empórios financeiro-midiáticos para atiçar o ódio e a violência.

Enquanto isso, em dezenas de cidades norte-americanas e europeias, aumenta o apoio à mensagem dos “indignados”, que visa pôr fim à crescente desigualdade nos países desenvolvidos.

Instamos esses governos que tanto apregoam democracia, direitos humanos, liberdade de imprensa, etc, a escutarem suas legítimas demandas, a consultarem com seus povos as políticas econômicas, as medidas de ajuste e a levarem em conta a opinião pública, sem a brutal repressão à qual submetem frequentemente os protestos estudantis, profissionais, operários, de imigrantes e de outras minorias.

Ao mesmo tempo, Nossa América vai rumo à integração e à soberania regional, e prova disso foi a constituição da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) em Caracas, em 2 de dezembro passado, que é o fato institucional de maior envergadura no hemisfério durante os dois últimos séculos, desde a independência.

Cuba teve a honra de ser unanimemente eleita como presidenta da Celac para 2013 e para acolher sua 3ª Cúpula, ao concluir esse ano. Com isso, são reivindicadas a América Latina e o Caribe, cujos povos incentivaram a heroica luta dos cubanos.

Poucos dias depois, em Trinidad e Tobago, o nosso país agradeceu a solidariedade dos caribenhos irmãos na Cúpula Caricom-Cuba.

O CONSELHO DE ESTADO, NUM GESTO HUMANITÁRIO E SOBERANO, RESOLVEU INDULTAR MAIS DE 2.900 PRESOS

Antes da Semana Santa, terá lugar a visita apostólica de Sua Santidade, o papa Bento XVI, chefe do Estado da Cidade do Vaticano e Sumo Pontífice da Igreja Católica.

Nosso povo e governo terão a honra de acolher Sua Santidade com afeto e respeito.

Nós, os cubanos, não esquecemos os sentimentos de amizade e respeito que em 1998 despertou a presença do papa João Paulo II em nossa terra.

Da mesma maneira, na medida em que cresce a executória internacional e o reconhecimento majoritário à Revolução Cubana, nunca foi maior o desprestígio da política dos Estados Unidos com nossa região e a repulsa no mundo, na própria sociedade norte-americana e na emigração cubana, ao genocida bloqueio econômico, político e midiático contra Cuba.

Ao passo que atualizamos nosso socialismo, mudando aquilo que deve ser mudado, o governo dos Estados Unidos continua estagnado no passado.

Barack Obama, o 11º presidente dos Estados Unidos desde 1959, parece que não compreende que Cuba fez enormes e árduos esforços para conquistar sua independência no século 19 e defender sua liberdade na Baía dos Porcos em 1961, na Crise dos Mísseis em outubro de 1962, no início do Período Especial (crise financeira) na última década do século 20 e em todos estes anos do século 21.

Às vezes, parece que não está bem informado de que, diante desta realidade, seu governo teve que renunciar aos pretextos mais gastos para justificar o bloqueio e inventar outros cada vez mais insustentáveis.

Com equanimidade e paciência, vamos cumprir os acordos do Congresso, enquanto têm lugar as eleições nos EUA. Sabemos que o bloqueio vai manter-se e que se incrementará o financiamento e as tentativas de converter um punhado de mercenários numa oposição para desestabilizar nosso país, mas isso não tira o sono a um povo revolucionário como o nosso, instruído, armado e livre, que nunca renunciará a sua defesa. (Aplausos)  

Mesmo que a inércia do governo norte-americano e sua ausência de decisão política para melhorar as relações animem os setores mais reacionários a implementar novas provocações e ações de agressão, Cuba mantém sua proposta de avançar na normalização das relações com os Estados Unidos e desenvolver a cooperação em todas as áreas em que seja benéfica para ambos os povos.

Os laços familaires e o limitado intercâmbio existente entre os dois países demonstram que seria benéfica a ampliação das relações para o bem de todos, sem entraves nem condicionamentos impostos pelo governo dos Estados Unidos, que subordina qualquer progresso a sua política de hostilidade e ingerência, encaminhada ao restabelecimento de seu domínio sobre Cuba.

Antes de terminar, devo informar a esta Assembleia que o Conselho de Estado, num gesto humanitário e soberano, resolveu indultar mais de 2.900 presos. Entre eles, mulheres, doentes, pessoas com mais de 60 anos de idade e também jovens que elevaram seu nível cultural e as possibilidades de reinserção na vida social.

Não foram incluídos, exceto alguns casos, os sancionados por delitos de espionagem, terrorismo, assassinato, homicídio, tráfico de drogas, pederastia com violência, estupro, corrupção de menores e latrocínio em moradas habitadas.

De maneira sistemática e em cifras anuais superiores às compreendidas neste indulto, o Supremo Tribunal, a Procuradoria Geral da República e os órgãos especializados do Ministério do Interior, conforme as legislações vigentes, examinam e dispõem a liberdade de sancionados, atendendo ao seu comportamento, às características dos delitos cometidos e às condições da família e da saúde, ao qual se juntou, desta vez, muitíssimos pedidos de parentes e de diversas instituições religiosas, entre as quais, o Conselho de Igrejas de Cuba e a Conferência de Bispos Católicos de Cuba, por intermédio de seu presidente.

Além disso, levou-se em consideração a anunciada visita do papa Bento XVI a Cuba e a comemoração do 400º aniversário da descoberta da imagem da Virgem da Caridad del Cobre.

O indulto será efetivo nos dias seguintes, como uma mostra a mais da generosidade e fortaleza da Revolução.

Da mesma maneira, expressamos a disposição de conceder a liberdade antecipada a 86 cidadãos estrangeiros, de 25 países, inclusive, 13 mulheres, condenados pelos tribunais por delitos cometidos em Cuba, sob a condição de que os governos de suas nações aceitem sua repatriação.

Pela via diplomática, se encaminhará em breve a informação necessária para tais governos, através das autoridades correspondentes.

Por último, faltando poucos dias para finalizar este ano de intenso trabalho, transmitimos a todo nosso povo, em primeiro lugar, aos nossos corajosos Cinco heróis e suas famílias, uma calorosa congratulação pelo Ano Novo e pelo aniversário da vitória da Revolução. Em janeiro, efetuaremos a Primeira Conferência Nacional do Partido, ora pois, não teremos muito tempo para descansar.

Isso é tudo.

Muito obrigado. (Ovação)