GRANMA INTERNACIONAL DIGITAL

Os Estados Unidos ignoram propostas de
cooperação contra o terrorismo e as drogas

• No 40º aniversário da Polícia Nacional Revolucionária se intensifica a luta
contra o delito • O governo vai propor sanções rigorosas contra proxenetas,
traficantes de pessoas e estupefacientes e outros delinqüentes

Fidel Castro Ruz O presidente Fidel Castro informou que persiste o interesse de narcotraficantes internacionais de utilizar Cuba como ponte para o tráfico de drogas duras e estimular o consumo interno.

Na sua intervenção, pelo aniversário da constituição da Polícia Nacional Revolucionária, disse que o crescimento do delito e as novas formas a que não estávamos habituados são os problemas que mais afetam a ordem interna do País, fundamentalmente os pólos turísticos.

Mencionou o relatório do Ministério do Interior (Minint), que contém os dossiês de 219 acusados de proxenetismo, dos quais foram sancionados 190. Referindo-se à prostituição, foram internadas nos centros de reabilitação 277 mulheres, por serem reincidentes e manterem uma conduta anti-social. Outras foram aconselhadas e autorizadas a regressar a casa.

O centro de recepção, classificação e processamento de prostitutas da Cidade de Havana recebeu, até novembro de 1998, 6 714 mulheres, uma média de 610 mensais. Acrescentou que 59% são do interior do País.

Fidel salientou que a detenção em novembro de 1998, em Havana, de 18 estrangeiros que introduziram mais de 53 Kg de cocaína e 1 320 gramas de haxixe pela fronteira aérea, com destino à Inglaterra, evidencia o perigo desta atividade, pois guardam a droga em hotéis e casas particulares até fazê-la chegar ao seu destino, influenciando nosso ambiente interno.

Também falou sobre as notícias publicadas pelas agências internacionais relacionadas com uma remessa de três toneladas de cocaína de alta pureza, descoberta na Colômbia e que, segundo as autoridades desse país, tinha como destino Cuba. «Se pudermos contar com algumas informações prévias, e não pelas agências de notícias, já que existem acordos de cooperação, a nossa ajuda poderia ser melhor».

EMPRESÁRIOS NARCOTRAFICANTES

Disse que se poderia ter capturado dois cidadãos espanhóis, José Royo Llorca e José Anastasio Herrera Campos, gerentes da empresa de capital mixto cubano-espanhol Artesanía Caribeña Poliplast & Royo, radicada na Ilha, que estão implicados.

Informou sobre a existência de elementos que demonstram a possível participação de Royo e Herrera, tanto em esta como em anteriores atividades de narcotráfico internacional, ocultando a droga em contêineres com fundo falso, para exportação e importação, dessa associação econômica. Acerca dos contatos realizados com as autoridades colombianas para esclarecer estas operações, Fidel salientou que tanto o coronel Leonardo Gallego, chefe da Direção de Antinarcóticos da Polícia Nacional Colombiana, como o general Rosso José Serrano, chefe da Polícia Nacional desse país, ratificaram expressamente o seu convencimento de que o destino da droga não era Cuba.

Informou que aumentou o número de embrulhos de droga que chegam à costa da Ilha, pois de janeiro até novembro de 1998, se detectaram 279 (250 de maconha, 26 de cocaína, dois de óleo de haxixe e um de haxixe) com um total de 3 520 quilogramas apreendidos. Quase duplicam as quantidades de 1996 e 1997, onde se registraram nomeadamente, 111 e 146. Continua predominando a maconha. Disse que entre 1995 e 1998, foram detidos na fronteira 217 estrangeiros. Até 18 de dezembro de 1998, 165 estrangeiros permaneciam presos por este delito, 141 homens e 24 mulheres; 117 sancionados e 48 pendentes de julgamento.

O presidente cubano disse que estão aumentando os casos e a diversidade das drogas, capital do País, com incidência nas camadas sociais em que não se detectava anteriormente. Precisou que as autoridades realizaram 1 216 detenções por possr e tráfico interno.

TRÁFICO ILEGAL DE PESSOAS

Fidel deu a conhecer as atividades dos que praticam tráfico ilegal de pessoas, que criam redes internacionais tanto nos países de origem como nos de destino. No caso de Cuba, geralmente, chegam como turistas. «O tráfico de pessoas, que afeta o nosso país, organizado fundamentalmente nos Estados Unidos e Bahamas, aumentou. De janeiro a novembro de 1998, foram frustrados 90 planos ou tentativas com apóio externo, onde estiveram implicadas 600 pessoas», asseverou. No país existe um número de traficantes capturados por essas atividades.

Recordou que apesar de existir um acordo migratório entre as duas nações, que obriga a devolver os emigrantes ilegais cubanos, os Estados Unidos mantêm o privilégio de aceitarem nesse país os que chegam às suas costas. Isto estimula as saídas ilegais e o contrabando de pessoas, condenado pelo próprio acordo migratório e pelas leis internacionais, sublinhou.

Salientou que Cuba comunicou ao governo norte-americano a sua disposição de devolver a esse país, onde residem, os traficantes capturados na Ilha. Também propôs a cooperação na luta contra o terrorismo, o tráfico de drogas e o de seres humanos. E disse: «Falamos sobre a necessária cooperação nos pontos mencionados. Acho que o mundo de amanhã não se pode conceber se não se estabelecem formas de cooperação entre os países... Eles sabem disso. Esta cooperação não tem sido rejeitada, mas sim ignorada, porém sabemos que em muitos círculos norte-americanos, e nos próprios círculos norte-americanos do governo, existe a convicção de que estas formas de cooperação são imprescindíveis».

Em outro momento da sua intervenção, Fidel mencionou o aumento dos delitos de roubo com força, entre outros, e fez um apelo para ganhar a batalha contra os delitos, com organização, disciplina, inteligência e sem violência. Nesse sentido, salientou que a polícia que investigue com base na força, não aproveita o mais importante na luta contra o delito, que é a inteligência. «Temos de ganhar a batalha como a ganhamos aqui contra 300 organizações contra-revolucionárias que existíam nos primeiros anos da Revolução», disse. E acrescentou: «Não se pode brincar com este País nem com o futuro deste País!».

SANÇÕES MAIS SEVERAS PARA OS DELINQÜENTES

Também se referiu à idéia de que o governo proponha ao Conselho de Estado estabelecer a prisão perpétua, para aqueles que, violando os princípios do Direito Internacional, as leis e os acordos migratórios vigentes, se dediquem ao tráfico de pessoas. Para os que cometam a infame afronta, o monstruoso crime contra a nossa pátria e a humnidade de utilizar Cuba para o narcotráfico internacional, pena de morte!

«Isto não significa que se apliquem estas medidas automaticamente, sem tomar em conta as circunstâncias específicas e os elementos atenuantes que possam existir. Porém, nos casos tão graves como o que expliquei ao princípio, tenho a esperança de que os nossos juízes não hesitem em aplicá-la. Alternativa nos casos que não sejam extremamente graves? Prisão perpétua.

«E em determinadas circunstâncias, 30 anos no mínimo», esclareceu.

No caso do roubo em moradias, não estando as pessoas, e principalmente se estão em casa, «tenho a esperança que as sanções não sejam menores de 20 anos, hasta 30, se for necessário, e prisão perpétua, se são reincidentes».

Salientou que os casos de violadores e outros estão bem sancionados no Código Penal, porém para os proxenetas, acha que as sanções não devem ser inferiores a 20 anos. Sobre a prostituição, disse que não acha que deva existir sanção penal. «Realmente é doloroso que, num país que deu a oportunidade de estudar a todas as crianças; país que tem feito tanto por eliminar a discriminação da mulher, embora não o conseguisse totalmente; um país onde 65% da força técnica são mulheres, onde tanto se tem feito por dignificar a mulher, venha o estrangeiro, venha o cubano enganá-la, subjugá-la, a viciá-la, a corrompê-la, disse.