GRANMA INTERNACIONAL DIGITAL

O que fizeram foi informar ao mundo que o bloqueio
se mantém, que vão tentar promovê-lo, convencer,
fazer mais propaganda e de vez vão continuar por esse
caminho condenado ao fracasso

INTERVENÇÃO DE RICARDO ALARCÓN DE QUESADA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA NACIONAL DO PARLAMENTO, SOBRE A POLÍTICA DO GOVERNO NORTE-AMERICANO CONTRA CUBA, NA TELEVISÃO CUBANA, NAS ONDAS INTERNACIONAIS DE RADIO HABANA CUBA E NAS NACIONAIS DE RADIO REBELDE E RADIO PROGRESO, EM 8 DE JANEIRO DE 1999, «ANO DO 40º ANIVERSÁRIO DO TRIUNFO REVOLUCIONÁRIO».

(Versões estenográficas do Conselho de Estado)

Ricardo Alarcón Devo referir-me ao tema com a necessária amplidão. O nosso povo é um povo culto, informado, um povo que sabe raciocinar e que tem uma boa experiência em toda esta etapa da Revolução, na qual mais de uma vez enfrentamos manobras e ardis do inimigo, que nos obrigam a pensar e a nos mantermos informados.

Gostaria - parece-me que é importante para entender e situar no contexto adequado o anúncio de 5 de janeiro - de mencionar alguns antecedentes.

Há que dizer que o bloqueio norte-americano, e mais que o bloqueio, a feroz guerra econômica, comercial e financeira, como parte da guerra contra o nosso país, enfrenta, cada vez mais, o repúdio de muitas pessoas: a oposição internacional, o repúdio de numerosos governos, expresso de muitas maneiras: resoluções da Assembléia Geral da ONU que, anualmente, vai mostrando, com uma maioria sempre superior, o isolamento norte-americano, e muitas outras expressões que demonstram que Cuba está em uma posição internacional muito sólida. Cuba é um país respeitado, um país que tem relações cordiais, normais, com a imensa maioria das nações do mundo.

Esta oposição à política norte-americana cresceu internacionalmente e nos últimos tempos - este é o primeiro ponto sobre o qual eu gostaria de falar -, é cada vez maior e mais ampla nos próprios Estados Unidos.

Vou mencionar, rapidamente, uma cronologia de 1998:

Em 13 de janeiro desse ano, informaram da constituição de uma ampla coligação de personalidades, de grupos norte-americanos, apoiados pela Câmara de Comércio, chamados Americans for Humanitarian Trade with Cuba, isto é, Americanos por um Comércio Humanitário com Cuba. Este grupo realiza um trabalho de promoção, de educação, tem representantes em todos os Estados Unidos, e tem apoiado algumas iniciativas legislativas, procurando eliminar as restrições, o bloqueio, sobretudo nos aspectos relacionados com os alimentos e os remédios.

É lógico que se se conseguisse eliminar o bloqueio dessas duas áreas, não se resolveriam os problemas do bloqueio, porque nas condições da guerra econômica que Cuba enfrenta, o fato de desbloquear essas duas áreas não seria realmente uma solução, nem sequer teria muita significação do ponto de vista econômico, nem tornaria o bloqueio menos desapiedado e desumano; o problema é o bloqueio, que nos nega recursos para o desenvolvimento e impede o comércio normal com os Estados Unidos, que tentam sabotá-lo com o resto do mundo; mas, de qualquer modo, se trata de pessoas com razões nobres; generosas, que não concordam com os critérios e com a estratégia do seu governo.

Este grupo é muito ativo, e durante o ano passado fez uma série de atividades de muita importância, às quais vou me referir depois.

Nesse mesmo mês - como todos lembramos - teve lugar a visita do papa ao nosso País. Na ocasião, visitaram a Ilha milhares de jornalistas, inúmeras personalidades de muitas partes do mundo e particularmente dos Estados Unidos, incluindo alguns congressistas de Massachussetts, e inclusive alguns dos membros da equipe de assessores do senador Jesse Helms.

Na ocasião, o papa fez uma declaração importante, onde expressou que o bloqueio era injusto e eticamente inaceitável. Isto contribuiu, evidentemente, para que o mundo pudesse ver a realidade de Cuba: um país civilizado, um país unido, um país que, no meio das dificuldades que tem de enfrentar e no meio da sua luta, avança, e esta imagem também chegou aos Estados Unidos, apesar de que, como também devemos lembrar, a visita do papa ao nosso país coincidiu com alguns acontecimentos - que não vou comentar - nos Estados Unidos, que desviaram um pouco a atenção.

Em 20 de março, a administração norte-americana anunciou - mais ou menos como agora - algumas medidas que foram apresentadas como uma suposta flexibilização do bloqueio. Realmente, algumas dessas medidas nem se concretizaram, nem se tratava de uma mudança importante na política de bloqueio.

Essencialmente foram: Que se reatassem os vôos diretos entre Miami e Havana para permitir que as pessoas de origem cubana pudessem visitar seus familiares em Cuba. Realmente, quando eles proibiram esses vôos diretos, não impediram que esse tipo de pessoas continuasse visitando Cuba. Viajavam através de outros países; mas nunca pararam esse fluxo de visitantes, e o que estavam fazendo era o mesmo que faziam antes, pois não foram capazes de eliminar esta situação e as visitas continuaram.

Voltaram a autorizar as remessas de dinheiro por parte de cubano-americanos residentes nos Estados Unidos aos seus familiares em Cuba. Foi o mesmo que as viagens. Eles proibiram estas remessas durante um período que terminou em 20 de março, mas não deixaram de mandar dinheiro, porque sempre existia uma maneira para os familiares poderem ajudar a família.

Todo o mundo sabe em Cuba que as duas medidas, as visitas e o envio de dinheiro continuaram durante o período em que o presidente Clinton decidiu interrompê-las.

Além dessas duas medidas, também anunciaram que «iam acelerar o processo de outorgamento de licenças para a venda de remédios a Cuba».

Este ponto, que é muito importante, merece que depois eu explique um pouco mais. Mas agora vou dizer rápida e categoricamente, que desde o dia 20 de março até o dia de hoje, a este país não venderam nem uma aspirina.

Passaram dez meses. Claro que tampouco muitas décadas antes de 20 de março; mas esse foi o dia em que disseram que iam adotar medidas para «acelerar» a concessão de licenças para a venda de medicamentos. A partir desse momento, Cuba fez as diligências necessárias para que algumas empresas farmacêuticas norte-americanas nos vendessem algum produto, algum remédio. Sem excepção, ou não recebemos resposta, ou a resposta foi sempre negativa, tal «aceleramento» não foi possível durante esses 10 meses. E o quarto ponto dizia mais ou menos assim: «Vamos trabalhar com o Congresso para conseguir a`transferência' de alimentos para Cuba.»

O termo «transferência» foi utilizado porque nesse momento, havia, por um lado, um projeto de Lei apresentado na Câmara de Representantes pelos congressistas Charles Rangel e Esteban Torres, e outro semelhante no Senado, apresentado pelo senador Christopher Dodd. Os dois projetos visavam eliminar o bloqueio dos remédios e dos alimentos, quer dizer, autorizar o comércio nessas duas áreas. E, por outro lado, a máfia anexionista de Miami e o senador Helms, nada mais nada menos que o senador Helms, em atitude demagógica, para pretender enfrentar esse movimento de repúdio ao desumano bloqueio, salientado pelo papa em Cuba, disseram que supostamente iam propor «doações» de alimentos a Cuba.

Nessa proposta de Helms, essas «doações» estariam acompanhadas de fundos para organizar a subversão contra-revolucionária no nosso País, e, além disso, os alimentos seriam utilizados como meio de suborno, de ardil interno no seu plano. Evidentemente, era uma proposta totalmente inaceitável para Cuba. Isso nem é preciso dizer, este país não pode aceitar chantagens, nem esmolas, nada mais nada menos que de um criminoso - porque isso é o que o senhor Helms é -, um dos autores principais desta política que pretende aniquilar o nosso povo.

O presidente Clinton tinha essas duas opções: uma, a manobra ordinária do senhor Helms; e a outra, uma proposta sã, bem intencionada de Dodd, Torres e Rangel. Por isso é que se usa esse termo, transferência: trabalhar com o Congresso, porque no Congresso há duas versões, tentar chegar a alguma, mas que significaria hipoteticamente a possibilidade de algum tipo de desenvolvimento nessa área.

EM 20 DE MARÇO NÃO ESTABELECERAM NADA,
NÃO ADOTARAM NENHUMA MEDIDA, TAL COMO AGORA

Não quero continuar sem esclarecer o seguinte: Em 20 de março, eles não estabeleceram nada, não adotaram nenhuma medida, tal como agora. Em 20 de março, e agora, em 5 de janeiro, a presidência anunciou uma política, que se concretizaria em regulamentações administrativas que seriam emitidas posteriormente.

Temos de dizer que em 20 de março, foi anunciada a política, mas as regulamentações específicas sobre como se organizariam, o que iam fazer para os vôos diretos e para o envio de dinheiro - os outros temas ficaram no ar, onde sempre estiveram, pois não havia intenção nem de comerciar com alimentos, nem de vender-nos remédios -, só em 13 de maio foi que se anunciou o procedimento. E o primeiro vôo direto só se produziu em julho, quando se concretizou exatamente.

Os burocratas se reúnem, redigem como vão interpretar o anúncio do Presidente, e depois vêm os trâmites: aprovar ou não aprovar a solicitação de uma empresa aérea para fazer os vôos, ou de uma instituição financeira para os trâmites das remessas de dinheiro, etc. Mas, só foi em julho que se concretizou o primeiro vôo direto.

Em relação ao envio de dinheiro, quando continuar com a cronologia, poderão verificar que ainda há pessoas esperando a autorização para viajar e estabelecer um mecanismo para isso. Mas isso não tem importância, porque esse dinheiro continua fluindo de qualquer maneira.

Quero dizer também, que neste caso se trata de algo que funciona universalmente: ao longo da história, os imigrantes são os que tentam sempre ajudar os familiares no país de origem. Dos Estados Unidos partem para países da América Latina bilhões de dólares que são, para vários países da região, a principal fonte de receita, bem como para a Europa, África, Oceânia. Porque nos Estados Unidos há emigrantes de muitos países. Os únicos emigrantes, os únicos que estão controlados, a quem dizem até que quantidade podem enviar, são os de origem cubana. São totalmente discriminados.

II PARTE