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Washington recrutou os seus dóceis aliados

• Discurso de María de los Angeles Flórez, vice-chanceler de Cuba em Genebra

Senhora Presidenta:

Decorreu um ano desde que, reunida nesta mesma sala, a Comissão de Direitos Humanos decidiu pôr termo ao procedimento extraordinário sobre a mal denominada «Situação dos direitos humanos em Cuba».

Ao derrotar o projeto de resolução apresentado pelos Estados Unidos contra Cuba em 1998 e liquidar o injusto e inconsistente «procedimento especial» de um relator para meu país, a Comissão votou pela sensatez contra a insensatez, pela cooperação contra a confrontação, pela integridade dos nossos procedimentos contra a intenção de torná-los uma mascarada e reduzir a zero a credibilidade deste importante fórum das Nações Unidas.

Esse voto foi, além disso, uma clara advertência àqueles que querem converter o tema dos direitos humanos na arma ideológica da nova ordem mundial que tentam impor.

Sete anos de manipulação no seio desta Comissão e os relatórios do Relator Especial disseminando infâmias contra Cuba e estimulando a poderosa maquinaria de propaganda de que os EUA dispõem, não foram capazes de fazer variar nem a cooperação do meu país com as instâncias das Nações Unidas nesta esfera, nem a firme decisão do nosso povo e dos seus dirigentes políticos de exercer seu direito inalienável a construir a sociedade que livremente decidiram edificar, e a defender - inclusive a um altíssimo preço - sua institucionalidade política, econômica e social. Tudo isto com base nos seus irrenunciáveis atributos de soberania e independência e no seu direito à autodeterminação, princípios - devemos recordar e sublinhar mais uma vez no mundo unipolar em que vivemos - firmemente consagrados na Carta da Organização das Nações Unidas.

Feridos na sua arrogância, e perante o temor de um segundo fracasso este ano, os Estados Unidos recrutaram dois aliados militares para fazerem o trabalho sujo, como fantoches da pior espécie, tentando retomar esta manobra contra Cuba. A República Tcheca e a Polônia dançam no final dos fios que seus marionetes manejam.

Isto, logicamente, não impediu os diplomatas norte-americanos de tirar as máscaras e converter-se durante as últimas duas semanas nos mais aguerridos lobbistas do projeto L.14, para assumir assim - tanto aos olhos de todos aqui presentes como das capitais respectivas - seu verdadeiro papel de pais desta infame criatura. Todos fomos testemunhas aqui da procura constante e desesperada de cúmplices como co-autores. Destaque-se que este ano as chantagens e demais torceduras de braços têm sido sem precedentes.

Isto deixou seus fantoches no seu justo lugar, em plena nudez moral, justificando ainda mais a rejeição a tal ação e tomando mais farisaicas suas pretensas «preocupações próprias» sobre a situação no meu país. Pretendem condenar Cuba, em lugar de resolver a situação de milhões de seres humanos em todo o mundo, em particular de crianças, mulheres e idosos que perdem seu mais importante direito, o direito à vida, sob as bombas ou por condições que poderiam se eliminar com o que custa um só bombardeiro do tipo mais sofisticado.

Não têm em conta que, enquanto aqui se levam a cabo tais manejos, milhares de médicos cubanos atendem milhões de pessoas e salvam a vida de dezenas de milhares de crianças, adultos e idosos, cada ano, no Terceiro Mundo. Nosso povo também coopera na educação e no esporte de muitos países. Da mesma forma colabora, em maior proporção que qualquer outro país, na formação gratuita de pessoal qualificado nas suas universidades e centros de preparação técnica. E isto com os escassos recursos que Cuba tem e sofrendo as conseqüências de um implacável, criminoso e ilegal bloqueio imposto pelos Estados Unidos, há já 40 anos.

Poderiamos perguntar legitimamente: Será que alguns dos que se associam a este engendro podem dizer o mesmo, apesar de que na sua maioria se trata de países com imensos recursos econômicos?

Pretendem condenar Cuba, um país onde até os nossos inimigos têm de reconhecer que não há desaparecidos, nem crimes políticos, nem esquadrões da morte. Pretendem condená-la este ano, quando têm lugar bombardeios genocidas no coração da culta e civilizada Europa.

Votaremos contra este texto, convencidos de que a ética ainda tem cabimento na Comissão de Direitos Humanos, e de que não é possível promover tais direitos e protegê-los à margem dela, ou presididos não por razões morais, mas por dívidas ou compromissos que as alianças políticas ou militares podem impor aos seus membros.

Também votaremos contra o projeto L.14, que tenta sentar Cuba novamente no banco do réu, fossem quais fossem os termos utilizados para isso e os «reconhecimentos» que se incluam no seu texto para dar-lhe um aparente verniz de «balanço» e «objetividade».

Finalmente, há que sublinhar que vamos votar contra este texto dada sua evidente e notória seletividade. Se há impudicas e infames «preocupações» sobre a situação em Cuba, como justificar que não existam em um país como os Estados Unidos sobre o qual muito temos publicado recentemente em relação com horríveis acontecimentos e abusos sociais - por fontes que não têm influência cubana - e numerosas denúncias tem-se ouvido nesta Comissão, demonstrando fidedignamente a existência de repugnantes violações dos direitos humanos?

Não têm moral para se fazer passar por juiz universal o principal violador dos direitos humanos que jamais existiu no mundo, do qual o Vietnã, Panamá, Iraque, Iugoslávia, dezenas de milhares de desaparecidos na América Latina e seus criminosos bloqueios econômicos contra nossos povos, são provas irrefutáveis. Que nação foi julgada por tomar medidas para evitar que os traidores colaborem com potências estrangeiras na subversão? A quem condenaram por adotar leis-antídotos contra a Lei Helms-Burton? A quem condenam por defender sua nacionalidade e sua identidade nacional, que seriam conculcadas de triunfarem os propósitos anexionistas que animam os verdadeiros autores do projeto de resolução que agora analisamos?
Pretendem impor este duplo padrão de conduta para condenar Cuba só pelo fato de tomar decisões soberanas.

A Lei recentemente aprovada pelo Parlamento cubano significa a resposta às contínuas agressões dos Estados Unidos contra Cuba, especialmente à Emenda Torricelli de 1992, à Lei Helms-Burton de 1996, ao bloqueio econômico e às medidas que os EUA adotam para subverter a ordem interna e a institucionalidade constitucional do nosso país.

Cuba tem todo o direito de se defender de legislações de tipo extraterritorial aprovadas pelos Estados Unidos contra a Ilha. Igualmente tem todo o direito a julgar, segundo suas próprias leis, cidadãos que por dinheiro do governo dos Estados Unidos tentem cooperar com a aplicação de planos intervencionistas e violatórios do direito internacional. Não só tem esse direito a se defender, mas também que o exercerá com a dignidade e a firmeza necessárias.

Por violarem as regulações do bloqueio contra Cuba, os tribunais norte-americanos podem impor penas de até 10 anos de cárcere e US$ 250 mil de multa.

Senhora Presidenta:

Por muito conciliadores que pareçam os termos deste texto, levam implícita uma condenação que jamais aceitaremos por ser injusta e desavergonhada. Cuba, que jamais aceitará ser acusada por cumprir o dever que lhe impõe a defesa das conquistas do seu povo, faz um apelo aos Estados membros para que se oponham a tão oprobriosa manobra votando contra.

Hoje é Cuba, mas amanhã qualquer nação poderá ser vítima de idênticas manipulações.

É por isso que, em nome da nossa soberania, do nosso direito à autodeterminação e em defesa dos direitos humanos, Cuba votará contra o projeto L.14 e solicito que se proceda a uma votação nominal.

Muito obrigada.

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