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O país não pôde ser isolado

• Afirmou o chanceler Felipe Pérez Roque em um relatório apresentado
à Assembleia Nacional (Parlamento)

O relatório do Ministério das Relações Exteriores (Minrex), apresentado ao Parlamento cubano pelo chanceler Felipe Pérez Roque, em 13 de setembro, explica que na altura em que o bloqueio e a agressão dos Estados Unidos contra Cuba foram mais hostis e agressivos, e com o acirramento das dificuldades derivadas do desaparecimento do socialismo na Europa do Leste e na URSS, as relações com o Exterior se incrementaram.

«Durante estes anos» — acrescenta — «o País não pôde ser isolado, apesar das tentativas das administrações norte-americanas e da máfia de origem cubana nos Estados Unidos, «que esteve exercendo pressão nesse sentido».

O titular cubano afirmou que a Ilha incrementou as suas relações com o Exterior. Por exemplo, em 1990, existiam 490 associações e grupos de solidariedade a Cuba em 98 países, e no ano passado, a cifra aumentou para 1685 associações em 128 nações. Em 1990, o País recebeu 340 mil turistas, enquanto para este ano espera-se, aproximadamente, 1,7 milhão.

No começo da década, tínhamos relações diplomáticas com 121 países; atualmente, a cifra aumentou para 167. Temos, além disso, mais de 360 negócios conjuntos com capital estrangeiro, e 170 deles posteriores à Lei Helms-Burton.

«O objetivo da lei Torricelli, de impedir o avanço da estratégia de abertura econômica que Cuba leva na frente, não deu certo», afirmou.

Mas essa política provocou danos, os quais se refletem no Proclama aprovado pelo Parlamento, onde o bloqueio norte-americano é considerado uma ação de genocídio.

O BLOQUEIO AINDA CONTINUA

Não houve absolutamente nenhuma tentativa de flexibilizar essa política de genocídio, expressou o chanceler cubano, depois de afirmar que o bloqueio norte-americano se aplica estritamente e de maneira crescente.

Contudo, acrescentou que juntamente com essa tendência irracional está a oposição de 157 países que também rejeitam essa política. Por outra parte, o bloqueio está desprestigiado, não só perante a comunidade internacional mas também nos próprios Estados Unidos.

Cada dia, aumenta mais, no seio da sociedade norte-americana, o questionamento dessa política que não tem em conta os interesses nacionais e que constitui um meio de luta de um grupo de poderosos chefões, fundamentalmente da Flórida e de Nova Jersey, explicou Pérez Roque.

A posição norte-americana contra Cuba não tem a ver com o voto cubano na Flórida, como dizem os políticos e a imprensa norte-americana. «O poder eleitoral é um mito absoluto», afirmou. Isso foi demonstrado com cifras eloqüentes: «Nas últimas eleições dos Estados Unidos, em 1996, estavam registrados para votar 117 milhões de cidadãos, dos quais 267 mil eram cubanos, quer dizer, 0,22%. Na Flórida, os cubanos com direito ao voto eram 173 mil, entre os 6,2 milhões registrados.

Realmente, o interesse de alguns políticos norte-americanos são as contribuições financeiras que realiza esta pequena máfia poderosa, que também domina a mídia, que ameaça e recorre à violência, à intimidação e à agressão física.

Porém, há algo mais que o que tem ocorrido nestes últimos 40 anos nas relações de Washington com a Ilha, acrescentou o chanceler, antes de afirmar que o de Cuba é um conflito histórico de 200 anos, no qual se está decidindo se a Ilha pode ser ou não um país independente, tão próximo do seu poderoso vizinho. Também falou sobre esses dois séculos de apetências imperiais, começando por declarações do presidente Jefferson, nos começos do século passado, quando confessou que «Cuba seria a adição mais interessante que poderia fazer-se no nosso sistema de estados».

QUEREM IGNORAR A CARTA DA ONU E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL

No seu relatório, o ministro das Relações Exteriores também se referiu ao perigo dos países do Terceiro Mundo face à tentativa dos países mais ricos e poderosos de redesenhar o sistema de relações internacionais, surgido depois da Segunda Guerra Mundial.

«Querem ignorar a carta das Nações Unidas e obviar os princípios do direito internacional», como o da soberania e da integridade territorial, advertiu.

Depois de lembrar a experiência da agressão à Iugoslávia, disse que se pretende impor no mundo a tese de que determinadas causas humanitárias internas de um país, «que sempre, logicamente, é do Terceiro Mundo, justificam a intervenção estrangeira, sempre com os Estados Unidos como líder.

«Constitui a chave da nossa política exterior participar no debate internacional, na denúncia e na mobilização dos países do Terceiro Mundo que se enfrentam a estas tendências», expressou.

CONVERTER O TERCEIRO MUNDO EM UMA IMENSA ZONA FRANCA

O chanceler cubano explicou que na recente Cimeira de chefes de Estado entre a União Européia e a América Latina e o Caribe «tivemos que travar uma batalha indescritível» para conseguir que na declaração final se fizesse referência a que a relação entre esses dois blocos «está baseada no total respeito ao direito internacional... e nos princípios da não-intervenção, respeito a soberania, igualdade entre os Estados e autodeterminação».

Os países da União Européia, alguns mais que outros, resistiam a que este tipo de formulação ficasse expressamente recolhido, condição indispensável para Cuba aceitar o documento. «Fomos apoiados por uma parte importante dos países da América Latina, especialmente do Caribe», precisou.

Sobre o tema, disse que se pretende impor o Tratado Multilateral de Investimentos, bem como os interesses dos países mais ricos e desenvolvidos na Organização Mundial do Comércio.

«Tentam converter o Terceiro Mundo» — como disse Fidel — «em uma imensa zona franca».

O chanceler cubano também se referiu a como os poderosos insistem para a não proliferação nuclear no sentido de que novos países não tenham essas armas, «mas não aceitam o termo de desarmamento nuclear total, que é o que nós defendemos».

Enquanto os EUA desenvolvem armas mais mortíferas, bombas inteligentes, por outro lado se tenta controlar a existência de pistolas e armas curtas nos países do Terceiro Mundo, expressou.

A ATUAL ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL É INJUSTA E INSUSTENTÁVEL

O relatório do Ministério das Relações Exteriores apresentado ao Parlamento também expressa a necessidade de ampliar e democratizar o Conselho de Segurança. «Deve se resgatar o espaço e o lugar que a Assembléia Geral da ONU necessita», obviada de maneira vergonhosa na agressão recente à Iugoslávia. «Há que respeitar as Nações Unidas como a organização que os países elegeram depois da Segunda Guerra Mundial e que mantém a sua vigência e necessidade».

Também fala de que a atual ordem econômica internacional é injusta e insustentável como uma questão fundamental para a política exterior cubana.

«É insustentável um sistema econômico que destrói o meio ambiente», afirma, e denuncia que os padrões de consumo irracionais e insustentáveis nos países ricos são a causa dessa destruição. Para ilustrar a maneira em que se distribui o consumo no mundo, disse, citando uma publicação norte-americana, que «cada norte-americano consome a mesma quantidade de energia que 3 japoneses ou 38 indianos ou 531 etíopes».

Esses modelos irracionais são exportados às nações do Terceiro Mundo mediante o domínio quase absoluto da mídia dos EUA: «60% da programação da tevê da América Latina é de origem norte-americana».

O chanceler cubano qualificou o sistema financeiro internacional como um imenso cassino que permite a realização de operações especulativas no valor dos US$3 trilhões e mencionou os privilégios «irritantes» que tem a moeda dos EUA, que obriga os países do Terceiro Mundo a terem grandes reservas monetárias para defender sua moeda perante o dólar, impondo aos povos programas draconianos de austeridade para poder ter algumas reservas, que no momento do ataque especulativo, sumem.

Sobre este tema, lembrou o exemplo do Brasil, que recentemente perdeu em poucos dias US$30 bilhões da reserva, tentando defender, sem êxito, a sua moeda perante o dólar.

O MUNDO É PATRIMÔNIO DAS MULTINACIONAIS

O assunto da dívida externa também foi tratado no relatório do Minrex. Em 1991, a América Latina e o Caribe deviam US$4,39 bilhões; atualmente devem US$8 bilhões. É um mecanismo feroz «que leva a pagar o dobro do que se devia há alguns anos, depois de ser pago duas vezes o que se devia».

O relatório também denuncia a diminuição da ajuda oficial ao desenvolvimento e ao intercâmbio desigual, cada vez mais lesivo para as nossas economias. «Os países ricos se comprometeram a entregar 0,7% do seu PIB como ajuda oficial ao desenvolvimento; hoje está no seu índice mais baixo, só dedicam 0,23%. Cada vez é mais caro o que temos de importar, os equipamentos de alta tecnologia, que se fabricam nos países ricos, e cada vez pagam menos pelos nossos produtos de exportação».

A situação das nações subdesenvolvidas se torna insuportável, com mais de 1,3 bilhão de pobres e quase 900 milhões de famintos, expressou.

«O mundo é patrimônio das multinacionais que tentam incrementar o seu controle». Com base em dados publicados recentemente pelo PDNU, o ministro cubano afirmou que, por exemplo, no ano passado, as dez maiores multinacionais das telecomunicações controlavam 86% do mercado, as dez maiores controlavam 85% do mercado dos pesticidas, enquanto outro tanto dominava 35% dos produtos farmacêuticos.

CONTINUAR DESENVOLVENDO AS RELAÇÕES COM
O CARIBE E A INTEGRAÇÃO LATINOÄAMERICANA

O chanceler mencionou que uma das prioridades nas relações exteriores de Cuba é o interesse de continuar desenvolvendo as relações com o Caribe e continuar fortalecendo a integração da América Latina.

Expressou que a aceitação de Cuba na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) foi um fato transcendental, um triunfo e um reconhecimento desses países, «apesar da oposição e das pressões norte-americanas».

«Os Estados Unidos não permitem que participemos na Cimeira das Américas que eles organizaram e também não permitem que participemos no Nafta, Zona de Livre Comércio das Américas, um projeto norte-americano para negociar com todos os países da América Latina e apoderar-se das suas indústrias, propriedades, capital, o qual enfrentamos», acrescentou.

Para demonstrar qual é o tipo de cooperação e de relações que Cuba defende com a América Latina e o Caribe, o relatório se refere a mais de 1200 colaboradores médicos que a Ilha tem na América Central — e também na África — e mais de 1800 estudantes de 17 países da área que estudam na Escola LatinoÄAmericana de Medicina de Havana.

O documento acrescenta que Cuba tem como objetivo continuar trabalhando para ajudar os países africanos, fortalecer as suas relações com a Ásia e dinamizar e incrementar seus vínculos com a Europa, região com a qual mantém metade do seu comércio, e da qual procedem metade dos turistas que a visitam. «Temos 27 embaixadas cubanas na Europa e há 25 embaixadas européias em Havana», afirmou o chanceler cubano.