GRANMA INTERNACIONAL DIGITAL

Somos iguais uns e outros? Segundo a Carta
das Nações Unidas, sim; mas segundo a vida real, não

INTERVENÇÃO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE CUBA NO 54º PERÍODO DE SESSÕES
DA ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS

NOVA YORK, 24 DE SETEMBRO DE 1999

Senhor Presidente:

Senhor Secretário-Geral:

Distintos delegados:

Felipe Pérez Roque Nesta sala se encontram presentes hoje representantes de países ricos e representantes -- a maioria -- de países pobres. Há ministros e embaixadores de países cujo Produto Interno Bruto per cápita é de US$ 25 mil, e há outros que representam países nos quais esse indicador é de US$ 300. A diferença, aliás, aumenta todos os anos.

Nesta sala há representantes de países que têm, segundo parece, um futuro promissório. São os que têm 20% da população mundial e controlam 86% do PIB do mundo, 82% dos mercados mundiais de exportação, 68% dos investimentos estrangeiros diretos e 74% das linhas telefônicas do planeta.

Mas, o que dizer dos que representamos aqui 80% da população mundial, dos que representamos os países que fomos durante séculos colonizados e saqueados para incrementar as riquezas das antigas metrópoles?

É verdade que o tempo passou, que a história é como foi e não como desejaríamos que fosse. Porém, devemos nos resignar a que o futuro seja igual? Podemos sentir-nos tranqüilos sabendo que a riqueza das três pessoas mais ricas do mundo é superior ao PIB total dos 48 países menos desenvolvidos, com 600 milhões de habitantes, e cujos representantes estão hoje nesta sala pedindo justiça?

Nesta sala há representantes de países onde a maioria da sua população, que apenas cresce, tem um nível de vida decoroso e uma parte, inclusive, tem um nível de vida opulento. São os que todos os anos esbanjam US$ 12 bilhões em perfumes e US$ 17 bilhões em alimentos para animais domésticos.

Mas nesta sala há uma minoria que não pode se sentir otimista. Essa que tem 900 milhões de famintos e 1,3 bilhão de pobres. Os meus irmãos, representantes da África que estão aqui hoje, não têm razões para se sentirem tranqüilos: sabem que atualmente o continente tem 23 milhões de aidéticos, e sabem que o tratamento de um aidético custa US$ 12 mil anuais e que necessitariam de quase US$ 300 bilhões para poder receber o tratamento que atualmente recebem esses doentes nos países ricos.

Pensam os meus colegas, representantes de 6 bilhões de habitantes do planeta, aos que se juntam mais de 80 milhões todos os anos, quase todos do Terceiro Mundo, que uma situação como esta pode continuar no próximo século?

Como evitar que continue aumentando o número de imigrantes dos países pobres que vão para os países ricos na procura de um sonho, se a atual ordem econômica do mundo não permite que nos seus países de origem encontrem condições de vida decorosa?

Nesta sala alguns poucos dos meus colegas representam países que não devem temer nenhuma ameaça militar no próximo século. Alguns, inclusive, têm armas nucleares, ou pertencem a uma aliança poderosa ou incrementam todos os anos seus exércitos com armas melhores e mais sofisticadas. São os que consideram todos os demais a simples periferia euroatlântica da Otan, e portanto, não terão que padecer demolidores bombardeios de aviões invisíveis, em virtude do que chamam a nova concepção estratégica dessa organização militar agressiva.

Porém, a imensa maioria dos que estamos sentados aqui hoje não temos essa segurança. Vemos com preocupação que em um mundo dominado por uma potência militar e tecnológica, estamos hoje menos seguros que nos anos difíceis da Guerra Fria.

Se um dia quisermos reunir o Conselho de Segurança para discutir uma situação de ameaça contra um dos nossos países pobres, vocês acham, Excelências, que poderíamos consegui-lo? Penso que exemplos recentes demonstram o contrário.

Por que nesta sala não se fala de desarmamento geral e total, incluído o desarmamento nuclear? Por que só tentam controlar a existência de armas ligeiras, necessárias, por exemplo, no caso de Cuba, agredida e bloqueada durante 40 anos, e não falam das mortíferas bombas teleguiadas, ou dos projéteis de urânio ou das bombas de grafite que os Estados Unidos utilizaram indiscriminadamente nos bombardeios contra a população civil em Kosovo?

Poderia afirmar alguémque os nossos filhos herdarão um mundo justo e seguro se não mudarmos os padrões injustos e desiguais com que hoje se medem questões tão importantes para nossa segurança coletiva?

Também temos de aceitar a imposição das regras do livre mercado e a sacrossanta lei da oferta e da procura no brutal comércio da morte? O que impede à comunidade internacional tentar, de maneira racional e coordenada, dedicar grande parte dos US$ 780 bilhões que hoje dedica a orçamentos militares para fomentar o desenvolvimento nos países do Terceiro Mundo?

É por isso que defendemos com tanta paixão o respeito aos princípios do direito internacional que, durante mais de meio século, nortearam as relações entre todos os países. O que ficará para nossa defesa se no futuro os países pobres não poderemos invocar princípios tais como o do respeito à soberania e à autodeterminação, à igualdade soberana dos Estados e à não-intervenção nos assuntos internos de outro país? Como poderíamos pedir o repúdio da comunidade internacional caso um dos nossos países for ameaçado se esses princípios, atualmente violados na prática, de maneira sistemática e em flagrante, fossem apagados da Carta das Nações Unidas?

HOJE MAIS QUE NUNCA CONSIDERAMOS NECESSÁRIA A DEFESA
DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, TANTO A NECESSIDADE DA
SUA EXISTÊNCIA COMO DA SUA DEMOCRATIZAÇÃO

Em um mundo unipolar, as tentativas de impor critérios como a limitação da soberania ou a intervenção humanitária não favorecem a segurança internacional e ameaçam os países do Terceiro Mundo, que não têm exércitos poderosos nem armas nucleares. Portanto, tais tentativas devem cessar. Violam a letra e o espírito da Carta.

Por outro lado, consideramos que é necessária a defesa da Organização das Nações Unidas. Defendemos a necessidade da sua existência e asinda mais da sua democratização. O maior desafio é reformar as Nações Unidas para servir da mesma forma aos interesses de todas as nações.

Defendemos a necessidade de que exista o Conselho de Segurança, e ainda, torná-lo mais amplo, democrático e transparente. Por que não ampliar o número de seus membros permanentes? Por que não poderiam entrar, pelo menos, de dois a três novos membros permanentes da América Latina, África e Ásia, se hoje triplicou o número dos países que fundaram as Nações Unidas em São Francisco, em 1945, e a imensa maioria, que são os do Terceiro Mundo, não tem nenhum?

Contudo, não defendemos o veto. Pensamos que ninguém deveria tê-lo. Mas se não fosse possível eliminá-lo, pelo menos devemos tentar que esta prerrogativa seja melhor compartida, e aprovemos que todos os novos membros permanentes também tenham direito ao veto. Por que se o veto não pode ser eliminado agora, não é restrito ou limitado àquelas medidas que sejam porpostas em virtude do Capítulo VII da Carta?

Hoje, um só país pode anular a vontade de todos os demais membros das Nações Unidas. E há um que tem exercido o direito ao veto sem limites, em muitas ocasiões: Os Estados Unidos. Isso é insustentável.

Devemos deter a idéia de nos impor um pensamento único, fazendo-nos crer que é nosso, o que é superior à nossa rica diversidade de culturas e modelos, ou que é mais avançado e moderno do que nossas múltiplas identidades. Para sobreviver temos que opor-nos a que nos tratem como a simples periferia euroatlântica, e que sejam consideradas de ameaças globais os problemas que enfrentamos em conseqüência do colonialismo, do subdesenvolvimento, do consumismo dos países ricos, inclusive em conseqüência da política recente destes países.

Nesta sala, estão os representantes do Grupo dos Sete, países com 685 milhões de habitantes, cujas economias têm um PIB global de US$ 20 trilhões, e também estamos os outros 181 países, com mais de 5 bilhões de habitantes e economias com um PIB global de US$ 10 trilhões.

Somos iguais uns e outros? Segundo a Carta das Nações Unidas, sim; mas segundo a vida real, não.

Enquanto os países ricos têm as empresas miltinacionais, que controlam mais de um terço das exportações mundiais, os países pobres temos a carga asfixiante da dívida externa, atinge US$ 2 trilhões e não deixa de crescer, enquanto devemos dedicar quase 25% das nossas exportações para o pagamento da mesma. Como pode ser concebido o nosso desenvolvimento?

Enquanto nesta sala se fala da necessidade de uma nova arquitetura financeira mundial, sobre os nossos países aparece o flagelo de um sistema que permite a realização de operações especulativas no valor dos US$3 trilhões. Esse edifício não tem arranjo: não se trata de reformá-lo, mas sim de demolir e construir outro.

Alguém poderia explicar a lógica desta economia fantasma, que não produz nada e que se mantém comprando e vendendo o que não existe? Devemos ou não demolir este sistema financeiro caótico e fundar um sistema que privilegie a produção, que considere as diferenças e não obrigue as nossas economias a viverem permanentemente na ilusão impossível de aumentar as reservas financeiras? Estas, pouco a pouco, sumiram em meio à desesperada e desigual luta para defender nossas moedas, face à forte e superfavorecida moeda do anacrônico acordo de Bretton Woods: o sacrossanto dólar.

Quando seja escrita a história destes anos, será muito difícil explicar como um só país acumulou tantos privilégios e tão absoluto poder. Que vão dizer os economistas do próximo século quando constatem que os Estados Unidos viveram com um déficit das contas-correntes que já atinge a cifra dos US$ 300 bilhões, sem que o FMI lhe aplicasse um dos severos programas de ajuste que empobrecem os países do Terceiro Mundo? Quem explicará que, graças ao privilégio de ter a moeda de reserva do mundo, os norte-americanos são os habitantes deste planeta que menos economizam e mais esbanjam? Alguém poderá dizer-lhes que em 1998 puderam importar automóveis por US$ 124 bilhões ou gastar US$ 8 bilhões em cosméticos, pois controlam 17,8% dos votos do FMI, o que lhes dá um virtual poder de veto? E como explicar aos cidadãos da Tanzânia, por exemplo, que enquanto isso acontecia, eles tinham que dedicar ao pagamento da dívida nove vezes mais do que ao atendimento primário da saúde e quatro vezes mais do que ao ensino primário?

O SISTEMA ECONÔMICO INTERNACIONAL ATUAL É PROFUNDAMENTE INJUSTO
E ABSOLUTAMENTE INSUSTENTÁVEL

O sistema econômico internacional atual é profundamente injusto e absolutamente insustentável. Não pode se sustentar um sistema econômico que destrói o meio ambiente. A disponibilidade de água potável é hoje 60% inferior aos patamares de 1970, e hoje somos 2,3 bilhões de seres hmanos mais que nessa época. Algo semelhante acontece com as florestas. Alguém poderá defender, nesta sala, que esse ritmo de destruição pode perdurar indefinidamente?

Não pode ser sustentado um sistema econômico baseado nos padrões irracionais de consumo dos países ricos, que são exportados depois, mediante a mídia, para os nossos países. Por que não aceitar o fato de que é possível uma vida decorosa para todos os habitantes do planeta com os recursos ao nosso alcance, com o grau de desenvolvimento tecnológico que temos conseguido e mediante uma exploração racional e solidária de todo esse potencial?

Como explicar que os países membros da OCDE, a cujos representantes tenho a honra de falar neste momento, tenham recuado para se colocar a menos da terceira parte do objetivo mínimo traçado em 1970, de dedicar 0,7% do seu PIB à Assistência Social para o Desenvolvimento?

Tenho perguntado a um dos membros da nossa delegação, deputado da nossa Assembléia Nacional (Parlamento), que abraça a fé cristã, o que diria a Bíblia sobre uma ordem econômica tão injusta, respondeu sem hesitação com as palavras textuais de um profeta do seu livro mais sagrado: Issaías, capítulo X, versículos 1, 2 e 3: «Ah de vocês, que ditam leis injustas e publicam decretos intoleráveis, que não fazem justiça aos fracos nem reconhecem os direitos dos pobres do meu povo, que não ajudam as viúvas e ultrajam os órfãos! O que farão vocês quando tenham que prestar contas, quando vejam vir ao longe o castigo? De quem se aproximarão pedindo ajuda? Onde deixarão as suas riquezas?

Sei que nesta sala muitos compartilham essas preocupações e sei também que quase todos nós fazemos a mesma pergunta: a OMC evitará o perigo de se tornar um feudo dos Estados Unidos e dos seus aliados, como são hoje o FMI e o Banco Mundial? Conseguiremos realmente que a OMC seja o fórum democrático e transparente de que precisamos, ou se imporão os poderosos interesses da minoria, contrários à maioria silenciosa que, dividida, confundida e pouco esperta, não é capaz hoje de compreender o perigo de uma liberalização fria e dogmática do comércio mundial? Lembrar-se-ão que a imensa maioria dos países do Terceiro Mundo, dependentes da exportação de um único produto agrícola ou de algumas especiarias, serão varridos do comércio mundial e esmagados pela concorrência feroz de umas quantas multinacionais? Deveríamos ou não ter em conta essas realidades e aceitar a necessidade de que sejam preservados os interesses dos países subdesenvolvidos, pelo menos para garantir apenas a sua sobrevivência?

Como vamos concorrer os países pobres, se os nossos profissionais vão para as nações ricas à procura de melhores oportunidades, se nem sequer nos permitem conservar os nossos esportistas e vemos com muita dor como estes concorrem sob a bandeira de outro país?

Como vão concorrer economicamente as nações pobres se os dez países mais desenvolvidos controlam 95% das patentes emitidas, nos últimos vinte anos, e a propriedade intelectual, longe de se liberalizar, é cada vez mais protegida?

Falar aos países pobres de comércio através da Internet é quase uma piada, quando sabemos que mais de 91% dos usuários da Internet vivem nos países da OCDE. Poderá algum dia se transformar a situação atual, no teor da qual nos Estados Unidos, na Suécia e na Suíça existem mais de 60 telefones em cada mil habitantes, enquanto que no Cambodja, no Tchade e no Afeganistão há um telefone cada mil pessoas?

II PARTE

Réplica do representante permanente alterno dos Estados Unidos na ONU, Peter Burleigh

Contra-réplica de Hassan Pérez na 5ª Assembléia da ONU