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EUA não abrandaram o bloqueio

A Emenda Ashcroft, que permite a venda de alimentos e medicamentos
a Cuba, não pôde ser votada no Congresso porque a liderança republicana dissolveu
arbitrariamente o Comitê de Conferência

POR NIDIA DÍAZ -- do jornal Granma

Ricardo Alarcón:
Ricardo Alarcón:
«É evidente o
desespero da máfia
anexionista por evitar
qualquer fenda na
política de genocídio
contra Cuba»

«A política de genocídio e agressão do governo dos Estados Unidos contra Cuba se mantém intata e não há nenhum indício de que vai ser suspensa ou alterada em um futuro próximo», afirmou o presidente do Parlamento cubano, Ricardo Alarcón de Quesada, durante uma palestra realizada no curso de preparação e atualização para oficiais do Exército Ocidental.

O estado atual das relações de Cuba com os EUA foi o assunto principal da intervenção do presidente do Parlamento cubano. Reiterou que o governo ianque não pretende abrir mão dessa política. Os últimos acontecimentos que tiveram lugar no Comitê de Conferência do Congresso norte-americano sobre a Emenda Ascroft, são prova disso.

A propaganda norte-americana tenta aldabrar com supostos passos para abrandar o bloqueio e introduzir mudanças. Na realidade, isso faz parte da guerra econômica que nos tem imposto durante 40 anos.

Referiu que sempre houve oposição a essa política entre os setores da esquerda, progressistas, religiosos e outros, somando-se agora aqueles que vêem afetados os seus próprios interesses por causa dessa política.

«Entre esses últimos», explicou Alarcón, «estão os agricultores norte-americanos, que hoje mantêm uma atitude firme e contrária à proibição da venda de alimentos e medicamentos a Cuba.

«Eles são afetados, devido à queda dos preços internacionais dos produtos agrícolas e às secas e enchentes.

«Além disso, são muito prejudicados por aquilo que os norte-americanos chamam de `sanções unilaterais', proibições ao comércio com outros países».

RACIOCÍNIO DOS AGRICULTORES NORTE-AMERICANOS

«O bloqueio contra Cuba é o melhor exemplo disso, porque além de ter sido prolongado, abrangente e rigoroso, não conseguiu derrotar a Revolução», afirmou Alarcón.

Isso fez com que surgisse um movimento de oposição, no seio do setor empresarial norte-americano, particularmente nos agricultores, criticando esse modo de aplicar unilateralmente sanções contra qualquer um.

No decurso do tempo, as proibições de venda de alimentos e medicamentos a Cuba ocuparam um primeiro lugar, ao serem promovidas diferentes iniciativas legais.

Estas iniciativas abrangem uma sugestão do congressista José Serrano, do Bronx, de eliminar o bloqueio, outra do congressista Charles Rangel, de Harlem, com o mesmo objetivo, e uma proposta do senador democrata Christopher Dodd, de Connecticut, que sugere excluir os alimentos, medicamentos e equipamentos médicos do bloqueio. Este último projeto de lei é patrocinado por alguns setores que integraram uma coalizão chamada «Americanos em prol de um comércio humanitário com Cuba».

EMENDA ASHCROFT

Neste ano, o senador republicano John Ascroft, do estado de Missouri, muito ligado aos agricultores, apresentou uma proposta para ser incluída na Lei de Verbas à Agricultra para este novo ano fiscal. Essa sugestão refere-se «essencialmente aos procedimentos e à metodologia a aplicar, a partir deste momento, em relação às sanções econômicas unilaterais em matéria de medicamentos e alimentos».

«Portanto, a Emenda Ascroft», frisou Alarcón, «não se refere a Cuba nem a outro país, embora um parágrafo dessa metodologia que ele expõe, diga: `A partir do momento em que entrar em vigor essa lei, põe-se termo a todas as sanções atualmente existentes em matéria de alimentos e medicamentos'».

Naturalmente, quando Ashcroft fez esta sugestão, outros senadores, incluindo Dodd, somaram-se a ele. Então Jesse Helms fez uma proposta para que a Emenda Ashcroft não fosse tida em consideração, moção que foi anulada por 70 votos sobre 28.

Apesar do aval obtido na votação, a Emenda Ashcroft foi rejeitada pelos senadores anticubanos. Portanto, o autor decide acrescentar alguns parágrafos que estabeleceriam, na essência, que: «Para alguns países, as vendas seriam através de um sistema de licenças anuais e não podiam receber financiamento de fundos federais».

NOVAS E DESESPERADAS MANOBRAS DA DIREITA

Em face do caráter bicameral dos órgãos legislativos norte-americanos, para aprovar qualquer lei, era preciso conciliar os textos de ambas as Câmaras e, para isso, foi criado o chamado Comitê de Conferência, integrado por senadores e representantes.

No caso da Emenda Ashcroft, Alarcón relatou que quando foi constituído o Comitê de Conferência, em 21 de setembro, os legisladores depararam com que a direção de ambas as Câmaras apresentou um documento que não menciona a Emenda Ashcroft. Fizeram-na desaparecer. Os senadores opõem-se à manobra e decidem, apesar de tão grosseiro procedimento, manter a Emenda. Isto é, foi aprovada de novo.

Os representantes que promovem a Lei Ashcroft se reúnem novamente e um deles, republicano, sugere alterar a Emenda Ashcroft, mas fazê-la entrar em vigor, sem os trechos acrescentados. Esta proposta tornava mais forte a Emenda, na medida em que era eliminada a possibilidade de pedir licenças quando se tratar de algum tipo de governo, com é o caso de Cuba.

Então, os senadores se reúnem e aceitam alterar a própria proposta e fazê-la vigorar como era previamente, o qual, evidentemente, a fortalecia.

No entanto, acontece algo imprevisível. A direção de ambas as Câmaras suspende as sessões do Comitê de Conferência e, durante uma semana, não é convocado até 28 de setembro, à tarde, em que o senador Ashcroft, em um longo discurso, e depois dele, vários senadores, denunciaram que, nesse dia, os presidentes do Senado e da Câmara lhes informaram, por meio de um e-mail, a suspensão da Emenda Ashcroft e portanto, diz o e-mail, «o Comitê de Conferência acabou e não se reunirá de novo».

Aliás, Ashcroft leu o texto de uma carta que, à maneira de protesto, endereçou ao presidente da Federação de Agricultores norte-americanos, onde os exortava a não aceitarem nenhuma lei, excepto se incluir entre outros pontos, «um texto que anule as sanções agrícolas contra Cuba».

Os discursos de Ashcroft e dos outros que intervieram nesse dia, revelam o mal-estar suscitado por causa da decisão súbita e arbitrária.

Nas intervenções, algumas delas lidas por Alarcón, ficou claro que o Comitê de Conferência foi encerrado, quando os representantes da Câmara Baixa manifestaram a sua disposição a aceitarem a Emenda Ashcroft, razão para que ele afirmasse que «o processo democrático fracassou e se iniciou o processo autocrático».

Ashcroft disse que a suspensão do processo democrático pelos dirigentes republicanos fez perder a confiança no sistema. Para o senador Hagel se trata de uma `farsa'.

O presidente do nosso Parlamento manifestou que «tudo isso corrobora a legitimidade e justeza da denúncia de Cuba sobre o genocídio que o governo dos Estados Unidos comete contra o nosso país, impedindo-o de comerciar alimentos e medicamentos e é mais uma uma prova do repúdio crescente a esta política.

A propaganda enganosa à qual Alarcón se referiu no início, tornou-se mais evidente, em 30 de setembro, quando as agências de notícias informaram falsamente que Ashcroft tinha «retirado» a sua Emenda, enquanto silenciavam a firme e irada denúncia dele e de meia dúzia de senadores.

O método empregue foi denunciado por vários legisladores como antidemocrático e acusaram a liderança republicana de lhes impedir votar uma proposta da maioria, na Emenda que lhes foi «roubada» ou «seqüestrada».

Alarcón refletiu que «é evidente o desespero da máfia anexionista por impedir o aparecimento de qualquer sinal que represente um abrandamento da política de genocídio contra Cuba. Para isso, violaram os seus procedimentos e pressionaram abertamente os seus próprios legisladores».

A Emenda Ashcroft é apenas um capítulo revelador da falta de vontade para pôr termo a uma política que não só afeta os interesses nacionais dos EUA, mas também constitui -- e isso é o mais importante -- um genocídio em flagrante e contínuo. Para a sua perpetuação, são obrigados a recorrem a todos os meios possíveis, mesmo transgredindo as suas próprias regulamentações e práticas parlamentares.


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