GRANMA INTERNACIONAL DIGITAL

A globalização precisa de ser acompanhada
de uma nova ordem mundial

• Em abril do 2000, se realizará em Havana a Cimeira Sul, à qual foram convocados os países
membros do Grupo dos 77, bem como a China. Eis a mensagem do presidente Fidel Castro
aos dignitários dessas nações, transmitida pelo ministro das Relações Exteriores de Cuba,
Felipe Pérez Roque, por motivo da sua recente participação na Assembléia Geral da ONU

Ilustres participantes da Reunião Ministerial do Grupo dos 77:

Permitam-me lhes expressar minha saudação mais fraternal. Desejava imenso participar dessa reunião, porém não foi possível.

Quero transmitir, antes de mais, a honra e também a responsabilidade de Cuba, ao assumir a realização em Havana da Cimeira Sul, de 10 a 14 de abril do ano próximo.

Este importante evento de alto nível, convocado pelo nosso país pelo acordo da Reunião Ministerial do Grupo dos 77 e da China, efetuada há apenas um ano, em setembro de 1988, terá lugar em uma conjuntura histórica de importância vital para o mundo, e particularmente, para a sua parte mais desfavorecida: os países aqui representados.

O Grupo dos 77 precisa de fazer uma reflexão coletiva sobre como encarar as novas realidades mundiais a fim de ter acesso ao desenvolvimento, erradicar a pobreza, defender as culturas e ocupar o lugar que cabe na tomada de decisões globais que afeta a todos.

A partir da sua constituição em 1963, este Grupo tem desempenhado um papel relevante como representante do Sul e defensor dos seus interesses em negociações várias. Formamos um conjunto de países caracterizados pela diversidade quanto à geografia, às culturas e aos níveis de desenvolvimento econômico.

Essa diversidade não deve ser fraqueza, mas sim força.

Na reflexão calma e na troca sincera de idéias, é que encontraremos as soluções para incluir os interesses legítimos de todos os países membros, quer sejam mais extensos em superfície ou mais pequenos, quer sejam de uma região ou de outra, de uma cultura ou de outra, continentais ou insulares.

Apesar da diversidade e como fator de unidade e coesão, possuimos a mesma condição de grupo de países, ao qual muito pouco -- e às vezes, quase nada -- chega dos benefícios da atual ordem mundial, com as brilhantes tecnologias, expansão de mercados e balões financeiros.

Estamos às portas de um novo milênio, encarando os desafios enormes de uma ordem mundial unipolar e um processo de globalização que avança impetuosamente, conformando um mundo com maior potencial tecnológico que nunca antes e também com maiores desigualdades.

A globalização é o processo histórico que vai definindo o cenário mundial neste fim do milênio.

Trata-se de uma realidade irreversível, caracterizada pela crescente inter-relação de todos os países, economias e povos, em virtude dos grandes avanços científico-técnicos que diminuíram as diferenças e tornaram realidade as comunicações e a transmissão de informação entre países situados em qualquer lugar do planeta.

A globalização, com os seus impressionantes avanços tecnológicos, significa um enorme potencial para o desenvolvimento, a erradicação da pobreza e o incremento do bem-estar em condições de eqüidade social para toda a humanidade. Nunca antes contamos com recursos tecnológicos tão excelentes como os que hoje existem.

Porém, o mundo ainda está muito longe de ver tornadas realidade essas possibilidades que enquadram a globalização. Ela tem lugar sob o domínio da política neoliberal, impondo um mercado sem regulamentações e uma privatização extrema.

Longe de tornar realidade a difusão do desenvolvimento em um mundo cada vez mais interdependente, e portanto, mais necessitado de compartilhar o progresso, a globalização neoliberal acirrou as desigualdades e elevou consideravelmente a falta de eqüidade social e os mais estarrecedores contrastes entre opulência e extrema pobreza.

Se em 1960, a diferença de receita entre 20% dos mais ricos da população mundial que vivem em países desenvolvidos e 20% dos mais pobres que vivem no Terceiro Mundo era de 30 a 1; em 1997 essa relação era de 74 a 1.

O culto ao mercado sem regulamentação ocasionou a convergência gradativa nos níveis de desenvolvimento, mas nas duas últimas décadas acarretou maior concentração de receitas e de todo o tipo de recursos e uma diferença ainda maior entre as nações desenvolvidas e subdesenvolvidas.

Os países membros da OCDE, com 19% da população do planeta, concentram 71% do comércio mundial de bens e serviços, 58% do investimento estrangeiro direto e 91% de todos os usuários da Internet.

É evidente que as oportunidades que a globalização abre, são desiguais demais, sob as condições do culto à competitividade do mercado e à minimização do papel dos governos que ficam apenas como receptores passivos das decisões ditadas pelos centros de poder financeiro.

Para que a globalização possa tornar realidade o seu enorme potencial benéfico a favor da humanidade, precisa de ser acompanhada de uma nova ordem mundial, justa e sustentável, que inclua a participação dos países do Terceiro Mundo na tomada de decisões globais; a transformação profunda do sistema monetário internacional, dominado pelo privilégio do que goza a moeda nacional dos Estados Unidos; uma análise integral do desenvolvimento, que impeça a separação do comércio, do investimento e das finanças em esferas independentes para exercer mais facilmente o domínio dos países desenvolvidos. Além disso, precisa da redução da crescente distância entre o grupo de países mais ricos e a grande maioria dos países pobres e o cessar das práticas protecionistas em contradição aberta com a retórica liberalizadora tantas vezes repetida.

A globalização não pode despregar o seu potencial de progresso e desenvolvimento para todos, e não para uma minoria privilegiada, sem um diálogo entre os países desenvolvidos e o Terceiro Mundo, amplo, responsável e com plena compreensão das responsabilidades comuns que a própria globalização exige, mas também levando em conta as diferenças de desenvolvimento que tornam injusto e absurdo o exigir igualdade de compromissos entre partes profundamente desiguais.

Em primeiro lugar, este diálogo tem de ser entre as partes com igualdade de direitos, e não um monólogo em que caiba ao Terceiro Mundo o papel de escutar o discurso sobre o que deve fazer para merecer certidões de bom comportamento.

São muitos os pontos a serem incluídos na agenda desse diálogo. Novos conflitos e crescentes desigualdades precisam de uma negociação, onde a nossa capacidade de concertação, como Grupo dos 77, e uma atuação negociadora inteligente, flexível e com firmeza nos princípios, são condição imprescindível para a consecução de um diálogo Norte-Sul renovado e capaz de estar à par dos enormes desafios globais que a humanidade encara, particularmente o da necessidade de globalizar o desenvolvimento sobre bases sustentáveis de preservação do meio ambiente e de eqüidade social.

É importante e vital para os nossos países elaborar a sua agenda, definir as nossas prioridades e concertar as nossas posições para a negociação. Tópicos como o da dívida externa do Terceiro Mundo e a carga pesada do seu serviço, que asfixia muitos dos nossos países; o sistema monetário e financeiro internacional, abalado por crises financeiras freqüentes que desestabilizam a economia mundial e afetam com crueza os países pobres; o sistema multilateral de comércio, dominado por regulamentações de liberalização extrema, impostas pelos países desenvolvidos e por eles violadas cada dia, através do protecionismo seletivo; as desfavoráveis flutuações dos preços dos produtos básicos em um mercado mundial cada vez mais dominado por grandes multinacionais, cujas vendas anuais ultrapassam o PIB de muitos dos nossos países, são alguns dos assuntos que precisam da nossa revisão e concertação. As desigualdades e perigos incluídos nas normas para o comércio de serviços e a propriedade intelectual, bem como a diminuição da ajuda oficial para o desenvolvimento até níveis cada vez mais distantes dos compromissos assumidos pelos países desenvolvidos, também são aspectos que deverão ser examinados.

O Sul precisa do Sul. A cooperação entre os nossos países é um dos temas sobre os que a Cimeira, a se celebrar em Havana, deve pôr maior ênfase, mediante ações concretas e mecanismos inovadores. A promoção da cooperação Sul-Sul é a nossa solução para trocarmos as experiências e capacidades que possuimos.

O assunto referente ao conhecimento e à tecnologia ocupa um lugar de destaque na nossa agenda, uma vez que abordamos os problemas que decidem, em boa medida, o futuro dos nossos países.

É premente encarar a mendicidade no nosso grupo de países neste palco das redes globais da informação, na Internet e em todos os meios de transmissão de informação e imagens. Esse mundo brilhante de troca de conhecimentos e imagens continua sendo alheio e proibido para os nossos países.

Para ter acesso à Internet, é preciso, pelo menos, saber ler, possuir um fio telefônico, um computador e saber o inglês, pois 80% das mensagens na rede são nessa língua. Quaisquer desses requisitos, e ainda todos juntos, são difíceis conseguir em muitos dos países do Grupo dos 77.

A realidade é que nos EUA e no Canadá, com menos de 5% dos habitantes do planeta, vivem mais de 50% dos usuários da Internet e nos Estados Unidos há mais computadores que no resto do mundo.

O motivo dessa enorme desigualdade é as poucas possibilidades para a pesquisa ligada ao desenvolvimento. Só 10 países dedicam 84% da despesa mundial às pesquisa-desenvolvimento. As novas tecnologias das comunicações dividiram o mundo entre os ligados e os não ligados às redes globais.

Ficarmos ligados ao conhecimento e participarmos de uma verdadeira globalização da informação que signifique trocar e não excluir, que acabe com a prática estendida do roubo de cérebros, é uma questão premente do ponto de vista estratégico para a sobrevivência das nossas identidades culturais, no limiar do próximo século.

E de enorme relevância para Cuba o fato de que os 133 países que integramos o Grupo dos 77 discutamos os nossos pontos de vista sobre estas questões determinantes e adotemos estratégias comuns para defendermos os nossos interesses em um mundo unipolar, onde é cada vez mais evidente a tentativa de uns poucos de varrer os princípios do Direito Internacional consagrados na Carta das Nações Unidas, que durante mais de meio século, presidiram as relações entre todos os países. Mas não só os princípios do direito internacional, também está em perigo a própria existência dos Estados médios e pequenos. Inclusive, exige a eles até deixarem de respirar, para que gigantescas empresas multinacionais e uns poucos Estados superpoderosos, sob a égide de um só deles, possam decidir tudo. Essa filosofia não só é inaceitável, mas também absolutamente insustentável.

A Cimeira Sul em Havana será o contexto propício para concertarmos as nossas posições diante da Assembléia e da Cimeira do Milênio, a favor de um mundo com justiça social e possibilidades reais de desenvolvimento para todos os povos do planeta.

Cuba põe à disposição dos países do Grupo dos 77 as suas experiências na prática da cooperação. Somente no setor da saúde, mais de 25 mil médicos cubanos prestaram assistência médica em dezenas de países do Terceiro Mundo, e atualmente, um número superior a 1200 médicos e especialistas da saúde fazem-no de maneira gratuita na América Central, no Haiti e no norte da África Subsaariana. Outros milhares estão prestes a cumprirem essa tarefa. Não para trabalharem nas capitais ou grandes cidades, mas em povoados, aldeias e lugares afastados, que é onde precisam mais deles. Milhões de vidas poderiam ser salvas com este modesto, mas sincero e solidário esforço, fornecendo os recursos humanos necessários. Já está funcionando em Havana a Escola Latino-Americana de Medicina, com 2000 estudantes matriculados, provenientes de 18 países da região. Essa matrícula aumentará para 3000 daqui a alguns meses. E em mais três, a cifra de estudantes de medicina caribenhos e latino-americanos atingirá 6000. Na África, cooperamos na criação e desenvolvimento de centros superiores de ensino de Medicina. Trabalhamos aceleradamenete no desenvolvimento de vacinas contra a Aids e outras doenças mortíferas tropicais. Uma nova concepção do papel do médico na sociedade humana está se desenvolvendo com enorme força. Um programa similar para impulsionar o desenvolvimento da educação física e do esporte no Terceiro Mundo já está sendo implementado, com o envio de treinadores altamente especializados e a criação no nosso país de um centro superior de professores de educação física e de esportes para jovens de outros países. A colaboração na formação de pessoal científico e técnicos é estendida a outros setores. Estamos quase a concluir e pôr à prova um sistema para ler e escrever, por meio da rádio, o que tornaria possível que muitos Estados, com um número mínimo de professores e uma despesa ínfima de recursos econômicos e materiais, possam alfabetizar milhões de pessoas no Terceiro Mundo que vivem nas áreas rurais, e que de outro modo, necessitariam de milhões de professores e quantias vultosas em dólares cada ano, algo impensável.

Espero me desculpem por mencionar essas estatísticas. Somente quero expressar quão enorme é o campo das nossas possibilidades, quanto se pode conseguir com um pouco de espírito de solidariedade e cooperação internacional. Cuba é só um pequeno país que tem suportado 40 anos de ininterrupta, rigorosa e implacável guerra econômica. Quanto não poderíamos conseguir, se os nossos países trabalharem estreitamente ligados? Não só a atual civilização podia se salvar, mas também garantir a sobrevivência da nossa própria espécie.

Somente unidos seremos capazes de fazer com que nos escutem, de lutarmos pelos nossos interesses, de defendermos o nosso direito à vida, ao desenvolvimento e à cultura.

Pensamos que cada um de vocês transmita aos seus chefes de Estado e de Governo, além do nosso respeito, estas reflexões e a vontade de Cuba de os acolher em Havana, em abril do ano próximo, como prometemos quando se acordou essa reunião.

Fraternalmente,

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Havana, 19 de setembro de 1999